A CCJ do Senado aprovou a PEC 148/2025, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. O texto segue agora para votação no plenário do Senado.
A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada extra-pauta e por votação simbólica. A redução será gradual: 40 horas no primeiro ano, caindo 1 hora por ano até chegar às 36 horas.
O relator defendeu que a jornada 6×1 aumenta riscos de acidentes, causa desgaste e prejudica a saúde, destacando o movimento social “Vida Além do Trabalho”, que pressiona por mudanças.
A votação extra-pauta gerou críticas do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que disse ter sido impedido de pedir vista. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu dizendo que o tema foi amplamente debatido em audiências públicas.
Na Câmara, o tema também avança. A subcomissão especial rejeitou o fim do 6×1 e propôs reduzir a jornada apenas para 40 horas semanais, alegando impactos econômicos negativos caso a mudança fosse maior.